TRIBUTO MUNICIPAL · CURSOS EM DESTAQUE
ITBI e o
Tema 1348.
Da decisão
à prática.
Integralização de capital, base de cálculo e fiscalização. Um encontro com o conhecimento que faz diferença na atuação tributária municipal.

Conhecimento técnico. Experiência municipal.
CONHECIMENTO APLICADO
As questões são complexas.
A sua preparação pode
ser mais clara.
O Tema 1348 colocou a imunidade de ITBI na integralização de capital no centro do debate tributário municipal.
Este curso aproxima a jurisprudência do trabalho de quem analisa operações, avalia imóveis e fundamenta decisões. Com estudo de situações concretas e espaço para aprofundar as principais controvérsias.
Auditores, fiscais, procuradores e profissionais que atuam com tributação municipal.
DO FUNDAMENTO À ATUAÇÃO
Um programa.
Muitas respostas possíveis.
Cinco eixos de estudo para conectar
legislação, jurisprudência e prática.
01Integralização de capital
e imunidade de ITBI
Alcance do Tema 1348, aplicação prática da imunidade e relações entre valor declarado, capital integralizado e valor de mercado.
02Fato gerador:
as controvérsias centrais
Momento do fato gerador, tempo do pagamento e suas consequências para a atuação fiscal.
03Base de cálculo
e avaliação dos imóveis
Valor de mercado, Planta Genérica de Valores, pautas de valores e os pontos da LC 227/2026 tratados no curso.
04Casos concretos
e jurisprudência
Incorporação imobiliária, restituição após anulação do negócio e alienação fiduciária em garantia.
05Fiscalização
e lançamento
Notificação, avaliação, eventual autuação e rotinas de fiscalização apresentadas a partir da experiência municipal.
QUEM CONDUZ O ENCONTRO
Francisco
Ramos Mangieri.
A experiência de quem conhece a tributação municipal por dentro.
Advogado, consultor e professor de Direito Tributário. Foi auditor fiscal tributário por 24 anos na Prefeitura de Bauru e atuou na direção de áreas da administração tributária municipal.
Sócio da Tributo Municipal, autor de livros e artigos e professor em cursos de graduação e pós-graduação. Une formação técnica à experiência com os desafios concretos dos municípios.
SUA PRÓXIMA ATUALIZAÇÃO
Reserve dois dias.
Leve o conhecimento
para muito mais.
Uma formação focada em ITBI, com acesso ao material para continuar estudando depois do encontro.
- Certificado de participação
- Slides do curso
- Vídeo disponível por 3 meses
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no portal oficial.
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e de faturamento.
Siga as orientações
para o pagamento.
ITBI e Tema 1348 do STF
Prática e jurisprudência
- Datas
- 1 e 2 de dezembro de 2026
- Horário
- 8h30 às 12h30
- Carga horária
- 8 horas
No formulário, selecione o curso
“Tema 1348 do STF: a imunidade de ITBI…”
ANTES DE SE INSCREVER
Tudo mais
simples.
O curso é presencial ou on-line?
É on-line, nos dias 1 e 2 de dezembro de 2026, das 8h30 às 12h30. As orientações de acesso são fornecidas pela Tributo Municipal.
O que está incluído no investimento?
Certificado, slides e vídeo do curso disponibilizado por 3 meses, conforme a programação oficial.
Como faço a inscrição e o pagamento?
O botão de inscrição leva ao formulário oficial da Tributo Municipal. Preencha os dados solicitados, selecione a turma de ITBI e siga as orientações do portal. Para esclarecer condições de pagamento, fale com o atendimento.
Posso inscrever participantes de um órgão público?
O formulário oficial possui campos para órgão ou instituição e dados de faturamento. Para orientações sobre a inscrição de uma equipe, entre em contato com a Tributo Municipal.
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